O Tribunal Superior Eleitoral criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para acompanhar o uso da inteligência artificial e a disseminação de desinformação nas eleições de 2026. A medida foi anunciada na sexta-feira (7) e insere no calendário eleitoral uma estrutura dedicada a um dos principais desafios da campanha: a circulação de conteúdos produzidos ou alterados com ferramentas digitais.

Segundo as informações divulgadas pelo TSE, o conselho terá função de assessoramento ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. O grupo deverá monitorar o uso indevido da IA e a difusão de informações falsas, contribuindo para as ações destinadas a preservar a normalidade do processo eleitoral.

A criação ocorre em um ambiente no qual a Justiça Eleitoral também busca ampliar a compreensão pública sobre o funcionamento da votação eletrônica. Ao defender a confiabilidade do sistema, Nunes Marques citou demonstrações públicas de desmonte das urnas como parte do esforço para mostrar à população como os equipamentos funcionam.

O ponto central da iniciativa é distinguir o uso legítimo de tecnologias digitais de práticas capazes de afetar a integridade da disputa. O briefing não detalha quais conteúdos serão considerados irregulares nem quais procedimentos o conselho poderá recomendar. Essas definições serão relevantes para delimitar a atuação do tribunal durante a campanha.

Com a criação do colegiado, o TSE passa a contar com uma instância consultiva específica para reunir informações e subsidiar decisões sobre IA e desinformação. A efetividade da medida dependerá de como esse acompanhamento será convertido em orientações e providências ao longo do processo eleitoral.

Fontes consultadas

• TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA nas eleições
• Justiça abriu as urnas diante da população, diz Nunes Marques

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.