O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de 6 a 4, ampliar a redução da pena de Simone Macedo, condenada por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão reverteu entendimento anterior do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo as informações divulgadas pelo tribunal, Macedo havia recebido pena de um ano de reclusão, em regime aberto, além de multa. A condenação envolveu os crimes de associação criminosa e de incitação pública à animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos.
O julgamento mostra a diferença entre uma decisão individual de ministro e a análise posterior do caso pelo plenário do STF. Nesse formato, os demais integrantes da Corte apreciam o recurso e podem manter, modificar ou reverter a conclusão anterior, conforme a maioria formada.
O resultado não anulou a condenação informada no processo, mas alterou a extensão da redução da pena aplicada a Macedo. A controvérsia permanece inserida na tramitação dos casos relacionados aos atos de 8 de janeiro e na definição, pelo Supremo, das consequências jurídicas atribuídas a cada conduta.
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Fonte: Helena Braga.
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