O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. Buzzi foi acusado de crimes sexuais por duas mulheres.

A condenação foi aprovada por unanimidade pelos 28 ministros que participaram da votação. O resultado estabeleceu a perda do cargo, enquanto quatro ministros defenderam a aposentadoria compulsória, alternativa que não implica o desligamento do ministro do tribunal.

A divergência ocorreu especificamente sobre a penalidade. Ficaram vencidos os ministros João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Gurgel de Faria, que votaram pela aposentadoria compulsória.

Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República pediu a perda do cargo. A posição representou uma mudança em relação às alegações finais apresentadas anteriormente por escrito pelo subprocurador-geral da República José Adonis, que havia se manifestado pela aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais.

O caso mostra como o plenário do STJ pode avaliar, além da condenação, a sanção aplicável a um de seus integrantes. A decisão desta quinta-feira concentrou o debate na consequência funcional para Buzzi: a perda do cargo ou a aposentadoria compulsória.

Fontes consultadas

• STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
• PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.