A eleição para o governo do Rio de Janeiro ainda depende de uma etapa judicial para ser concluída. Anthony Garotinho (Republicanos), terceiro colocado no primeiro turno, informou que desistiu do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer na disputa.

O pedido, porém, não produz automaticamente o encerramento do processo. O ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifeste. Depois de receber o parecer, caberá ao ministro decidir sobre a desistência.

O caso tem impacto direto sobre a definição do resultado. Com a saída de Garotinho do recurso, Douglas Ruas (PL), que ficou em primeiro lugar, pode ultrapassar 50% dos votos válidos e ser declarado eleito já no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD) foi o segundo colocado.

O rito mostra que a declaração de um vencedor depende da análise da Justiça Eleitoral, mesmo após a manifestação pública de um candidato. A decisão deverá considerar o pedido apresentado por Garotinho e os efeitos processuais e eleitorais associados à eventual desistência.

Até a conclusão dessa análise, permanecem em aberto tanto a validação do resultado em primeiro turno quanto a necessidade de uma disputa adicional para o governo estadual. O próximo passo é o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, seguido da decisão do ministro do TSE.

Fontes consultadas

• Garotinho desiste de recurso e eleição do RJ pode acabar em 1º turno
• TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.