O Senado incluiu na pauta desta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. A previsão é que o plenário analise a matéria a partir das 14h, depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar o texto sem alterações.

A aceleração foi autorizada por um requerimento de calendário especial aprovado na noite de quarta-feira (14). O mecanismo permite que a proposta seja submetida diretamente à votação em dois turnos, sem a necessidade das sessões de deliberação previstas entre as etapas, conforme o Regimento Interno do Senado.

Segundo a descrição divulgada pelo Senado, a PEC pretende ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. Como se trata de uma mudança constitucional, a análise no Senado é uma etapa necessária antes de eventual conclusão do processo legislativo.

O principal ponto em jogo é como a Constituição poderá organizar a cooperação entre as instituições responsáveis pela segurança pública. A votação acelerada reduz o intervalo para debates regimentais no plenário, mas não elimina a necessidade de apreciação pelos senadores nos dois turnos previstos para a proposta.

A inclusão na pauta foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após a aprovação do requerimento apresentado pelo senador Eduardo Braga e outros líderes partidários. O resultado da votação definirá os próximos passos da PEC na tramitação pelo Congresso Nacional.

Fontes consultadas

• Senadores aprovam pedido para acelerar votação da PEC da Segurança
• PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.