A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das atividades do complexo minerário Grota do Cirilo, operado pela Sigma Mineração S.A. O empreendimento está localizado nos municípios de Itinga e Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha.

A decisão foi tomada pelo juiz federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa, da Vara Cível de Teófilo Otoni. O magistrado atendeu a um pedido da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.

Segundo a federação, houve fraude nos estudos de impacto ambiental relacionados ao empreendimento. Essa é a acusação apresentada pela entidade no pedido que levou à suspensão das licenças e das atividades da mina.

O caso coloca sob análise judicial a validade das autorizações ambientais concedidas ao complexo de mineração de lítio. Com a decisão, a operação fica interrompida enquanto a controvérsia é examinada no processo.

A medida ocorre em um contexto no qual o Congresso também discute políticas para minerais considerados críticos e estratégicos. No Senado, foi aprovada uma política nacional sobre o tema, com previsão de criação de um fundo para incentivar a industrialização de minerais terras-raras, mas o briefing não informa qualquer relação direta entre essa iniciativa e a decisão da Justiça Federal em Minas Gerais.

Fontes consultadas

• Justiça Federal paralisa atividade de mina de lítio em Minas Gerais
• Vídeo: Senado Aprova: Fim da "taxa das blusinhas"

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.