As principais centrais sindicais iniciaram uma mobilização para pressionar senadores a votar antes do primeiro turno das eleições de 2026 a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso. A articulação será feita nos estados, com contatos direcionados aos senadores de cada unidade da Federação.
Além de alterar a escala, a proposta reduz a jornada semanal para 40 horas. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa ser analisado e votado pelo Congresso segundo o rito aplicável às PECs antes de qualquer mudança constitucional.
O calendário da votação é o principal ponto de divergência apresentado no briefing. As centrais defendem a apreciação ainda no período que antecede o primeiro turno, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que a Casa votará o fim da escala 6×1 depois das eleições.
A pressão sindical coloca em disputa não apenas o conteúdo da proposta, mas também a prioridade da pauta no Senado em um ano eleitoral. Se a mobilização obtiver apoio entre os senadores, o tema poderá ser levado à discussão antes do prazo defendido pela presidência da Casa; caso prevaleça o calendário anunciado por Alcolumbre, a análise ficará para depois do pleito.
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Fonte: Helena Braga.
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