O Senado aprovou o projeto de lei que pode mudar a forma como autoridades brasileiras tratam pedidos de repatriação de crianças e adolescentes no exterior. Pelo texto, elas podem deixar de ser obrigadas a determinar o retorno ao Brasil quando houver indícios de que a criança ou a mãe brasileira tenha sido vítima de violência doméstica no país onde vivem.
A proposta busca considerar a situação de violência na avaliação desses casos. A medida não encerra, porém, a tramitação do projeto: como os senadores fizeram alterações no texto aprovado originalmente pela Câmara, a matéria volta para análise dos deputados.
Na Câmara, os parlamentares deverão examinar a versão aprovada pelo Senado antes que o projeto possa seguir para as próximas etapas do processo legislativo. O retorno à Casa de origem ocorre justamente porque mudanças feitas durante a tramitação precisam ser apreciadas pelos deputados.
O projeto recebeu parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), responsável pelas alterações realizadas no Senado. A proposta foi analisada depois de debates em uma subcomissão da Casa sobre a situação de crianças expostas à violência doméstica em outros países.
Fontes consultadas
Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.
Fonte: Helena Braga.
Conteúdo republicado sob licença Conteúdo original do oPulso.
