O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto, identificado como PL 2.780/2024, segue agora para sanção da Presidência da República.
A proposta estabelece uma política nacional voltada a minerais considerados críticos e estratégicos. O briefing não detalha as medidas previstas no projeto, nem informa se o texto foi alterado durante a tramitação no Senado.
A aprovação pelos senadores encerra a etapa de deliberação no Congresso. Na fase seguinte, a Presidência poderá sancionar o projeto, transformando-o em lei, ou vetar total ou parcialmente o texto, conforme o rito aplicável a projetos aprovados pelo Legislativo.
A discussão ocorre em um contexto de interesse estratégico sobre recursos minerais. Segundo a Agência Senado, o Brasil é considerado um dos países com as maiores reservas de vários desses minerais, mas o material não especifica quais recursos estão abrangidos nem apresenta estimativas sobre produção ou investimentos.
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Fonte: Helena Braga.
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