A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira (2). O texto será o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou esperar uma aprovação por ampla maioria.

A PEC 221/2019 reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução de salário. Segundo as informações divulgadas pelo Senado, as mudanças seriam implementadas de forma gradual.

O próximo passo depende da análise da CCJ, responsável por examinar a admissibilidade constitucional da proposta. Se o relatório for aprovado, Aziz pretende apresentar um requerimento para eliminar os interstícios, que são os intervalos previstos no regimento entre etapas da tramitação, e levar a matéria diretamente ao plenário.

Esse procedimento exigiria um acordo para adoção de um calendário especial e para a votação em regime de urgência. A iniciativa acelera a passagem da PEC pelas fases do Senado, mas não elimina a necessidade de análise e votação pelo plenário.

O que está em jogo é uma mudança constitucional nas regras gerais de duração do trabalho e descanso semanal. Como se trata de uma PEC, a proposta ainda precisa superar a votação na CCJ e as etapas do plenário antes de qualquer eventual mudança nas regras em vigor.

Fontes consultadas

• Aziz articula rito especial para levar PEC da escala 6×1 ao plenário
• Vídeo: Fim da escala de trabalho 6×1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.