O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o plenário da Corte analise novas conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu no despacho em que Mendonça retirou o sigilo dos diálogos, até então protegidos.
As conversas foram obtidas pela Polícia Federal a partir da quebra do sigilo do celular de Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero. A investigação apura suspeitas de fraudes financeiras no Banco Master. O material também faz menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Além de propor a análise pelo plenário, Mendonça deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o relatório da PF. O procedimento abre uma etapa formal para que o órgão avalie as referências feitas no documento e apresente sua posição ao Supremo.
A retirada do sigilo torna públicos os diálogos e o relatório que reúne as menções aos integrantes da Corte e ao procurador-geral. O conteúdo, conforme descrito no briefing, registra citações aos nomes de Moraes e Gonet, mas não há, nas informações disponíveis, conclusão sobre o significado ou a validade das conversas.
O episódio coloca em discussão o rito de análise de elementos produzidos em uma investigação que alcançam autoridades do próprio sistema de Justiça. A decisão de Mendonça ainda deverá ser acompanhada da manifestação da PGR e, caso a proposta avance, da avaliação dos demais ministros do STF.
Fontes consultadas
- Mendonça quer levar ao plenário diálogos atribuídos a Vorcaro e Moraes
- PGR deve se manifestar sobre supostas conversas entre Vorcaro e Moraes
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Fonte: Helena Braga.
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