Mais de 1,3 milhão de pessoas quilombolas passam a contar com uma política nacional de saúde integral. A normativa foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite e tem como foco enfrentar barreiras e desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
A medida coloca a população quilombola no centro de uma política específica, em vez de tratar as dificuldades de atendimento apenas de forma geral. O objetivo informado é considerar os obstáculos que afetam o acesso dessa população à rede de saúde em diferentes territórios.
O pacto na Comissão Intergestores Tripartite representa uma etapa de coordenação da política de saúde entre os entes responsáveis pela sua execução. O briefing não informa, porém, o cronograma de implementação, os recursos previstos ou as ações detalhadas da normativa.
A criação da política ocorre em um contexto de reconhecimento de que desigualdades territoriais e sociais podem dificultar o atendimento. A partir da pactuação, a aplicação das diretrizes deverá orientar medidas voltadas à saúde integral da população quilombola.
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Fonte: Helena Braga.
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