O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro proibiu Anthony Garotinho, candidato do Republicanos ao governo estadual, de participar de debates, veicular propaganda no horário eleitoral gratuito e utilizar repasses do fundo eleitoral. A decisão foi tomada na quinta-feira (27), antes do início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

O colegiado analisou uma ação apresentada pela Coligação Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir. Segundo a argumentação levada ao tribunal pela coligação, Garotinho está com os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa.

As medidas atingem três frentes da campanha: o acesso aos espaços de propaganda previstos na programação eleitoral, a participação em debates e o financiamento por recursos do fundo eleitoral. O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começou a ser transmitido nesta sexta-feira (28) e seguirá até 1º de outubro, com dois blocos diários de 25 minutos para os cargos em disputa.

O caso mostra como decisões da Justiça Eleitoral podem interferir diretamente na presença de candidaturas durante a campanha. A decisão do TRE-RJ foi tomada no contexto de uma disputa judicial sobre a situação política do candidato, enquanto a propaganda eleitoral já está em circulação no estado.

Fontes consultadas

• TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral
• Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.