O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a chamada uberização. A Corte vai analisar a validade de decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.
A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso em 1º de outubro do ano passado, depois da apresentação das sustentações das partes envolvidas.
Com a retomada, os ministros devem apresentar os primeiros votos sobre a questão. O exame pelo STF ocorre em um contexto de decisões trabalhistas que adotaram entendimentos diferentes sobre a relação entre os profissionais que dirigem para aplicativos e as empresas responsáveis pelas plataformas.
O que está em discussão é a validade dessas decisões e, consequentemente, o entendimento jurídico aplicável a esse tipo de relação de trabalho. O resultado do julgamento deverá orientar a análise do tema no Judiciário, mas o briefing não informa quando a decisão será concluída nem qual será a posição da maioria.
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