O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento sobre a realização de novas eleições para um mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. A sessão está prevista para começar às 14h.
O caso chegou ao STF por meio de uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização do novo pleito. O julgamento trata, portanto, da possibilidade de escolher pelas urnas quem deverá completar o período de governo em discussão.
A análise havia sido interrompida em abril, depois que o ministro Flávio Dino pediu vista. Esse instrumento permite ao ministro examinar os autos antes de apresentar seu voto, suspendendo temporariamente a apreciação do processo pelo colegiado.
A retomada coloca novamente em pauta a interpretação do Supremo sobre a solução institucional para a sucessão no governo fluminense. O resultado poderá definir se o mandato-tampão será preenchido por uma nova eleição, conforme defendido pelo PSD na ação.
Até a retomada da sessão, o briefing não informa o placar do julgamento nem os argumentos apresentados pelos demais envolvidos. A decisão dependerá dos votos dos ministros que participarem da análise.
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Fonte: Helena Braga.
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