O Senado aprovou, por 61 votos a 2, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais incidentes sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Como a proposta também foi aprovada pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção presidencial.

A tramitação avançou após um acordo entre o governo federal e as lideranças do Congresso. Segundo a Agência Brasil, o objetivo declarado é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis. A aprovação nas duas Casas encerra a etapa de deliberação parlamentar, mas a medida ainda depende da manifestação do presidente da República.

Além da redução das alíquotas sobre combustíveis, o texto aprovado prevê benefícios para produtores rurais e para o setor de minerais raros e estratégicos. Também inclui uma medida relacionada à Federação Internacional de Futebol (Fifa) durante a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, conforme informações divulgadas pelo Senado.

O projeto foi votado em um momento de atenção sobre os efeitos econômicos da guerra entre Estados Unidos e Irã, contexto apresentado pelo Senado para a proposta. O alcance efetivo das mudanças dependerá da sanção presidencial e da aplicação das regras previstas no texto aprovado pelo Congresso.

Fontes consultadas

• Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
• Vídeo: Senado Aprova: Redução de tributos sobre combustíveis

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.