O Senado inicia na segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para reunir votações em Plenário e nas comissões, além de audiências públicas e sessões especiais. A medida busca conciliar o funcionamento do Congresso com o período eleitoral.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, haverá dois esforços concentrados antes das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. As datas devem coincidir com os períodos de atividade concentrada previstos para a Câmara dos Deputados.

O formato altera a distribuição das atividades legislativas no calendário que antecede a eleição. Em vez de uma agenda contínua, as Casas planejam concentrar a presença e as votações em períodos específicos, preservando a realização de outras atividades parlamentares.

Ainda não foi divulgada a pauta do Plenário do Senado para a próxima semana. Com isso, não há, no material disponível, definição sobre quais proposições terão prioridade nas votações ou nas comissões.

Entre as matérias que aguardam análise no Senado estão um projeto que diferencia os tipos de desaparecimento e outro que estabelece regras para indenizações mínimas a vítimas de crimes. A inclusão dessas propostas na semana de esforço concentrado, porém, não foi informada.

Fontes consultadas

• Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira
• Áudio: CCJ pode votar projeto que diferencia tipos de desaparecimento
• Áudio: Senado pode votar regras sobre indenizações a serem pagas a vítimas de crimes

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.