O segundo turno das eleições de 2026 mobilizou medidas específicas para garantir o deslocamento de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas até os locais de votação. A iniciativa do governo federal tem como objetivo ampliar o acesso às urnas para eleitores que vivem em comunidades distantes ou dependem de transporte organizado.

Na Justiça Eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou um procedimento mais rápido para analisar esses deslocamentos. A mudança permite que a Justiça continue autorizando o transporte sem precisar examinar cada viagem individualmente, segundo a Agência Brasil.

O ministro, porém, rejeitou um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, para que veículos e embarcações da Funai, da Sesai e do Ministério dos Povos Indígenas transportassem eleitores indígenas sem autorização prévia. Assim, a decisão acelerou o rito, mas manteve a exigência de controle da Justiça Eleitoral.

O tema também chegou ao Supremo Tribunal Federal. A ministra Cármen Lúcia negou uma ação apresentada pela campanha de Lula que pedia a extensão da gratuidade do transporte público para viagens interestaduais. Na decisão, ela afirmou que a competência para tratar da questão era do TSE e considerou inviável que o Supremo decidisse o assunto a dois dias do pleito.

O que está em jogo é o equilíbrio entre facilitar a presença de eleitores nas urnas e preservar a fiscalização sobre o transporte durante a eleição. As medidas adotadas indicam caminhos diferentes para enfrentar a mesma questão: o governo estruturou ações de deslocamento para grupos específicos, enquanto o TSE manteve a autorização judicial e flexibilizou o procedimento para dar mais rapidez às decisões.

Fontes consultadas

• Eleições: indígenas e quilombolas têm transporte garantido
• TSE agiliza aprovação de transporte para indígenas e quilombolas
• Transporte de indígenas deve ser aprovado por juiz, diz Nunes Marques
• Ministra rejeita ação que pedia transporte interestadual na eleição

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.