O segundo turno das eleições de 2026 ocorre neste domingo (25) sob regras que distinguem a manifestação individual do eleitor de ações de campanha. É permitido usar bandeiras, camisetas, broches e adesivos que expressem preferência política, desde que a manifestação seja silenciosa e individual.
O que não é permitido é transformar essa preferência em mobilização para influenciar outras pessoas. Aglomerações ruidosas, abordagem de eleitores, distribuição de propaganda e pedidos de voto podem caracterizar boca de urna, segundo as orientações da Justiça Eleitoral.
A fiscalização do sistema de votação inclui auditorias em urnas eletrônicas definidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. Os equipamentos foram sorteados ou escolhidos com participação de partidos políticos e entidades fiscalizadoras. Nos quatro maiores colégios eleitorais — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia — serão auditadas 43 urnas: 33 no teste de integridade e 10 no teste de autenticidade.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou no sábado (24) uma operação conjunta para garantir a segurança do pleito. Participam da iniciativa órgãos federais e estaduais, o Tribunal Superior Eleitoral, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Brasileira de Inteligência e o Ministério da Defesa. As ações seguem até este domingo.
O conjunto de regras também alcança o transporte e o acesso de eleitores. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, negou autorização para que veículos e embarcações da Funai, da Sesai e do Ministério dos Povos Indígenas transportem eleitores indígenas sem autorização prévia da Justiça Eleitoral. O pedido havia sido apresentado pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Fontes consultadas
- Votação: eleitores podem usar itens que expressem preferência política
- Eleições 2026: saiba o que caracteriza o crime de boca de urna
- Tribunais eleitorais definem urnas que serão auditadas no 2º turno
- Ministério da Justiça faz operação para garantir segurança no 2º turno
- Transporte de indígenas deve ser aprovado por juiz, diz Nunes Marques
Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.
Fonte: Helena Braga.
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