O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) providências para garantir a participação da população indígena no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.

Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, lideranças indígenas relataram a falta de transporte gratuito para o deslocamento de eleitores no primeiro turno. A solicitação busca assegurar as condições necessárias para que esses cidadãos possam chegar aos locais de votação.

No Amazonas, a Justiça Eleitoral negou o pedido de transporte fluvial gratuito, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari. A solicitação havia sido apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), para o dia da votação.

Na decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, em Atalaia do Norte, reconheceu a relevância do pedido e afirmou que o direito de indígenas votarem em condições de igualdade é um valor constitucional. Ainda assim, o pedido foi negado.

Os dois episódios colocam em discussão as condições materiais de acesso às urnas para comunidades indígenas. O pedido do MPE será analisado no âmbito do TSE, enquanto a decisão no Amazonas permanece como referência concreta sobre os obstáculos relatados para o segundo turno.

Fontes consultadas

• MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno
• Justiça Eleitoral nega transporte, água e alimentação para indígenas

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.