O Senado aprovou o projeto que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da medicina. Como o texto foi aprovado pelos parlamentares e segue para sanção, a medida ainda depende da etapa presidencial para se tornar lei.

De acordo com a proposta, a aplicação das provas ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação. As avaliações ocorrerão ao fim do segundo, do quarto e do sexto ano do curso de medicina, conforme as regras previstas no texto aprovado.

A iniciativa teve origem na Medida Provisória nº 1.370/2026, editada pelo Executivo, mas foi modificada durante a tramitação no Congresso Nacional. O objetivo informado para a medida é avaliar a formação dos estudantes ao longo da graduação.

Segundo a justificativa apresentada pelo governo, as avaliações buscam contribuir para a qualidade da formação médica, a proteção da população e a segurança da assistência à saúde no país. A aprovação no Senado encerra a fase de deliberação legislativa descrita no briefing e abre a etapa de sanção.

O formato da avaliação e sua implementação deverão observar a regulamentação correspondente, sob coordenação do Ministério da Educação. O briefing não informa o prazo para a sanção nem os critérios de aprovação ou os efeitos específicos de cada prova.

Fontes consultadas

• Exame obrigatório para exercício da medicina é aprovado e vai à sanção
• Aprovada medida que institui avaliação de estudantes de medicina durante a graduação

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.