O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A posição foi apresentada durante sabatina no Jornal Nacional, realizada na quinta-feira (15).

Lula afirmou que é favorável à discussão do tema no Congresso Nacional, mas destacou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública não tratava da redução da maioridade penal. A mudança, portanto, dependeria de uma discussão específica no Legislativo.

A PEC da Segurança Pública, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, teve a votação retirada da pauta do Senado por decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O texto havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e estava pronto para análise em plenário, em dois turnos.

Ao justificar o adiamento, Alcolumbre disse que buscava evitar uma discussão acelerada e permitir que os senadores chegassem a um acordo sobre as emendas apresentadas. A proposta amplia a integração entre órgãos de segurança pública no combate ao crime organizado.

O debate sobre a maioridade penal envolve, assim, uma agenda distinta da PEC em tramitação no Senado. A declaração de Lula coloca o tema no centro da disputa eleitoral e indica apoio à abertura de uma discussão legislativa sobre a responsabilização de adolescentes de 16 e 17 anos em crimes classificados como hediondos.

Fontes consultadas

• Lula defende redução da maioridade penal para crimes hediondos
• Alcolumbre retira PEC da Segurança Pública da pauta do Senado

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.