O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1. O texto recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nas duas votações, acima do mínimo de 49 votos exigido para uma emenda constitucional.

Na prática, a proposta estabelece que o trabalhador terá dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. Também reduz a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas, sem diminuir o salário. Isso altera a organização do tempo de trabalho e pode mudar a rotina de quem hoje tem apenas um dia de folga por semana.

Para o trabalhador, o efeito previsto é a ampliação do período de descanso sem perda da remuneração. Para as empresas, a mudança exigirá reorganizar escalas e horários para manter as atividades dentro do novo limite. O briefing não traz estimativas sobre custos, contratação ou impacto na produtividade, portanto esses efeitos ainda não podem ser quantificados.

A aprovação no Senado não significa que a nova regra já esteja valendo. O texto deverá ser promulgado pelo Congresso Nacional, etapa necessária para que a mudança constitucional entre em vigor. Até lá, a escala atual e o limite de 44 horas semanais continuam sendo as referências informadas no material.

O ponto a observar agora é justamente a promulgação e a forma como os setores econômicos adaptarão suas jornadas. A mudança combina mais tempo livre para os empregados com uma exigência de reorganização para os empregadores, sem que o texto aprovado preveja redução de salários.

Fontes consultadas

• Fim da 6×1: saiba quando entra em vigor nova jornada de trabalho
• Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho

Rubens Studart é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.