A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 pode avançar nesta quarta-feira (14) no Senado. O texto passou pela quarta sessão de discussão na terça-feira e deve cumprir a quinta e última sessão regimental do primeiro turno antes de ser submetido à votação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que já há assinaturas suficientes para que o plenário analise um requerimento de calendário especial. Se a medida for aprovada, haverá quebra dos intervalos previstos na tramitação, abrindo a possibilidade de os dois turnos de votação da PEC serem concluídos no mesmo dia. A proposta ainda depende da aprovação dos senadores em cada uma dessas etapas.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), anunciou o requerimento para acelerar o andamento. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu a PEC como uma conquista para os trabalhadores e afirmou que a mudança não deve ser atribuída exclusivamente a um governo ou grupo político. A matéria é de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).

O tema também entrou na agenda do segundo turno presidencial. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, informou que acompanhará remotamente à tarde a votação no Senado. Em Brasília, uma manifestação de estudantes defendeu o fim da escala 6×1, além de programas sociais, educação pública e o Sistema Único de Saúde. Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno, cumpre agenda em Porto Alegre nesta quarta-feira.

O que está em jogo é a alteração de uma regra constitucional sobre a organização da jornada de trabalho. Como se trata de uma PEC, a proposta exige votações em dois turnos no Senado, além de outras etapas do processo legislativo. A eventual aprovação nesta quarta-feira representaria a conclusão da análise pelo Senado, mas o briefing não informa o resultado esperado nem os próximos procedimentos após a votação.

Fontes consultadas

• Calendário especial pode acelerar votação da PEC do fim da escala 6×1
• PEC do fim da 6×1 pode ser votada nesta quarta, após quinta sessão de discussão
• Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (14)
• Veneziano: Fim da escala 6×1 será conquista histórica para trabalhadores

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.