A equipe econômica anunciou a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. A redução tributária sobre a gasolina passará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis zeradas.
Na prática, a medida reduz a parcela de impostos federais embutida no preço da gasolina. Isso pode aliviar o valor pago pelo consumidor, mas o anúncio não informa quanto dessa redução chegará efetivamente às bombas. O preço final também depende da formação de preços ao longo da cadeia.
O pacote não se limita à gasolina. O governo também ampliou os subsídios ao etanol e ao diesel importado, mecanismos que reduzem o custo suportado por determinados participantes do mercado. Para quem usa carro, caminhão ou depende do transporte de mercadorias, combustíveis mais baratos podem diminuir despesas diretamente ou aliviar custos repassados a outros produtos.
O outro lado está nas contas públicas: o custo estimado das medidas é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Esse valor representa recursos que deixarão de entrar por meio dos tributos ou que serão destinados ao financiamento dos subsídios, reduzindo o espaço disponível para outras despesas ou exigindo compensações nas contas do governo.
A decisão foi anunciada 16 dias antes do segundo turno das eleições. Esse contexto ajuda a explicar por que a medida combina um efeito imediato desejado sobre os preços dos combustíveis com uma discussão sobre sua duração, seu impacto fiscal e a parcela do benefício que será percebida pelos consumidores.
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Fonte: Rubens Studart.
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