O Senado pode concluir na quarta-feira (15) o primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A matéria está em discussão no Plenário após ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.

A proposta reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte de salários. Antes da votação, porém, ainda precisam ser realizadas duas sessões de discussão. Os senadores já debateram o texto em três sessões consecutivas nesta semana.

Na prática, a conclusão do primeiro turno não encerra a tramitação. Por se tratar de uma PEC, a proposta ainda precisa ser votada em segundo turno no Senado. O briefing não informa o calendário das etapas seguintes nem o resultado de eventual votação.

O tema também entrou na campanha presidencial. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou estar otimista com a possibilidade de aprovação no Senado e defendeu uma regra que assegure ao trabalhador dois dias de descanso e cinco de trabalho, sem redução salarial. A declaração expressa a posição do candidato sobre a matéria, que ainda está em análise pelo Congresso.

Fontes consultadas

• Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
• Lula celebra avanço do fim da 6×1 e defende investimento público

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.