A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 começou a tramitar no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), com a primeira sessão de discussão em primeiro turno. O texto prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.

A proposta tem o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como primeiro signatário e foi aprovada no início de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). Com a chegada ao Plenário, inicia-se a etapa de debates entre os senadores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que serão necessárias cinco sessões de discussão antes de uma eventual votação em primeiro turno. Segundo ele, se essa sequência for cumprida, a análise poderá avançar na próxima semana. A condução, afirmou, seguirá o rito regimental.

Se a PEC for aprovada em primeiro turno, ainda serão realizadas mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. O calendário anunciado por Alcolumbre atende, segundo ele, a acordos políticos firmados com senadores, mas não antecipa o resultado da deliberação.

O tema também entrou no discurso da campanha presidencial: Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, defendeu o fim da escala 6×1. No Senado, a discussão agora coloca em foco os efeitos de uma eventual mudança constitucional na organização da jornada de trabalho e os votos necessários para que a proposta avance em cada etapa.

Fontes consultadas

• PEC que acaba com escala 6×1 começa a tramitar no Plenário
• Vídeo: Fim da escala 6×1: Davi explica próximos passos da PEC no Senado
• Alcolumbre anuncia sessões para discutir e votar fim da escala 6×1
• Flávio busca apoio de Caiado e Lula defende fim da 6×1

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.