O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu no domingo (4) o registro de candidatura de Deltan Dalagnol ao Senado pelo Paraná. A decisão derrubou uma determinação individual que havia negado o registro do ex-procurador.
Com a nova decisão, a candidatura voltou a constar no sistema da Justiça Eleitoral como “deferida com recurso”. O status indica que o registro foi novamente considerado apto no sistema, mas permanece associado a uma contestação ou recurso em tramitação.
Segundo o material divulgado pelo TSE, Nunes Marques considerou que não seria razoável que o caso tivesse sido decidido de forma monocrática, isto é, por apenas um julgador, poucas horas antes do início da votação. A decisão, portanto, alterou a situação jurídica da candidatura ainda durante o primeiro turno.
O episódio mostra como decisões sobre registros podem ocorrer até perto da votação e modificar a informação disponível à Justiça Eleitoral. O briefing não informa o resultado de Deltan na disputa pelo Senado nem as próximas etapas do processo.
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Fonte: Helena Braga.
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