O Senado marcou para a próxima terça-feira (6) o início da análise em Plenário da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1. A PEC 221/2019 será debatida também na quarta-feira (7) e na quinta-feira (8), em sessões previstas para começar às 14h.

O texto estabelece a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A previsão é que essa carga possa ser distribuída em cinco dias de oito horas, com dois dias de repouso semanal remunerado.

A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No Plenário, porém, ainda precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser submetida à votação em primeiro turno.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou, por meio de sua assessoria, que o tema será tratado com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas. A manifestação não antecipa o resultado da análise pelos senadores.

O debate coloca em discussão mudanças na organização da jornada de trabalho e na escala de repouso. Como se trata de uma PEC, a matéria seguirá o rito próprio desse tipo de proposição no Senado, começando pela etapa de debates em Plenário antes da votação.

Fontes consultadas

• Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6×1
• Plenário analisa fim da escala 6×1 na terça-feira

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.