A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo não poderá exibir o púlpito vazio do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial previsto para a noite. A decisão alcança uma cláusula do contrato do programa que autorizava a exibição da cadeira vazia de candidatos que não comparecessem.

O pedido foi apresentado pela coligação de Lula, depois de a equipe do candidato informar que ele não participaria do debate. Com a decisão, a emissora fica impedida de usar esse recurso visual no programa. O despacho, conforme as informações disponíveis, trata da cláusula sobre a cadeira vazia e não altera as demais regras do debate.

O episódio mostra como a Justiça Eleitoral pode ser acionada durante a campanha para examinar a forma de apresentação dos candidatos e os efeitos de decisões editoriais em programas de ampla audiência. A discussão não envolve apenas a presença ou a ausência de um concorrente, mas também a maneira como essa ausência será comunicada ao eleitorado.

A decisão ocorre no encerramento da propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno, que terminou nesta quinta-feira, e três dias antes da votação de 4 de outubro. Nesse período, os candidatos ainda participam de diferentes atividades de campanha, enquanto o TSE e os tribunais regionais eleitorais acompanham ocorrências e disputas relacionadas ao processo eleitoral.

Fontes consultadas

• TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate
• Lives e cancelamento de debate marcam quinta-feira dos candidatos

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.