O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria para manter a retirada de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições. Com a decisão, permanece válida a determinação do ministro André Mendonça, relator do caso, que havia atendido a um pedido apresentado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O julgamento ocorre a poucos dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, em um período no qual a Justiça Eleitoral analisa conteúdos publicados por candidatos e apoiadores. A decisão trata especificamente das publicações relacionadas à imagem religiosa e mantém a ordem de remoção determinada no processo.
O caso expõe uma frente da disputa eleitoral que não se limita aos atos de campanha e aos debates: a circulação de conteúdo nas redes sociais. Nessa esfera, decisões do TSE podem determinar a retirada de materiais durante o processo eleitoral, enquanto as campanhas recorrem ao tribunal para contestar publicações ou pedir providências.
A maioria formada nesta quarta-feira preserva a decisão de Mendonça. O briefing não informa a conclusão individual de todos os ministros nem se o julgamento foi encerrado, mas registra que o entendimento predominante é pela manutenção da retirada dos posts.
O episódio se soma a outras decisões recentes do TSE sobre conteúdo digital durante a campanha, em um cenário de atenção ampliada às manifestações políticas na internet na reta final antes da votação.
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