O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para contestar o que classificou como uma interferência nas decisões da Justiça Eleitoral. A manifestação trata de uma possível sobreposição de competências entre as duas Cortes.

O episódio teve origem em uma decisão relacionada a uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. O ministro André Mendonça, do TSE, havia determinado a retirada do conteúdo. Em seguida, o ministro Flávio Dino, do STF, derrubou essa decisão e autorizou a publicação.

Ao levar o tema a Fachin, Nunes Marques questionou a atuação do Supremo sobre uma decisão tomada no âmbito da Justiça Eleitoral. O ofício não encerra o conflito, mas formaliza a divergência institucional entre os tribunais a respeito de quem deve examinar medidas envolvendo conteúdos publicados durante o processo eleitoral.

O caso ocorre em meio à campanha para as eleições de 2026 e a uma disputa pública sobre informações relacionadas à imagem de Nossa Senhora Aparecida. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmou que não produziu, autorizou nem participou da elaboração ou divulgação de informações falsas sobre o processo eleitoral.

O ponto central agora é a definição dos limites de atuação de cada Corte em decisões eleitorais. A reclamação do presidente do TSE apresenta a posição da Justiça Eleitoral; a decisão de Flávio Dino representa o entendimento adotado no STF sobre a publicação específica.

Fontes consultadas

• Presidente do TSE reclama de interferência em decisões da Corte
• CNBB nega envolvimento em polêmica sobre santa católica

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.