O Supremo Tribunal Federal condenou o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão foi tomada por 7 votos a 3, em julgamento realizado no plenário virtual da Corte.
O entendimento que prevaleceu foi o do relator, ministro Alexandre de Moraes. A condenação prevê um ano de detenção e o pagamento de multa de R$ 80 mil.
O caso envolve manifestações atribuídas ao ex-deputado contra Tabata Amaral. O material divulgado no briefing não detalha o conteúdo específico das declarações nem informa outras medidas decorrentes da decisão.
O julgamento ocorre no STF, instância responsável pela análise do processo conforme o rito aplicado à ação. Com a maioria formada no plenário virtual, prevaleceu a conclusão pela responsabilização de Eduardo Bolsonaro pelo crime de difamação.
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Fonte: Helena Braga.
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