O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A decisão foi tomada em plenário virtual.
O colegiado fixou a pena em um ano de detenção e estabeleceu multa de R$ 80 mil. O entendimento que prevaleceu foi o do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A condenação decorre de manifestações consideradas difamatórias contra a deputada. O briefing não informa o conteúdo específico dessas manifestações nem outros detalhes sobre a tramitação do processo.
O julgamento integra a atuação do STF em processos que envolvem autoridades e agentes políticos. Neste caso, a Corte analisou a responsabilização criminal atribuída ao ex-deputado e concluiu pela condenação por maioria dos ministros que participaram da votação.
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Fonte: Helena Braga.
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