O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta segunda-feira (21) para manter suspensa a campanha de Deltan Dallagnol, candidato ao Senado pelo Paraná. A análise ocorre em julgamento virtual, no qual os ministros avaliam se deve ser mantida a decisão individual tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
O caso envolve, portanto, a revisão colegiada de uma medida já adotada individualmente. Com a formação da maioria, a suspensão continua válida enquanto o julgamento não for concluído, conforme as informações divulgadas até o momento.
A decisão afeta a campanha eleitoral do candidato, mas o briefing não informa o resultado definitivo do julgamento nem apresenta os fundamentos dos votos já registrados. Também não há, no material, indicação sobre eventual decisão a respeito do registro da candidatura.
O julgamento ocorre durante o período que antecede o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Nesse contexto, decisões da Justiça Eleitoral podem produzir efeitos diretos sobre a participação de candidatos na disputa e sobre as atividades permitidas durante a campanha.
O episódio mostra a atuação do TSE na análise de medidas relacionadas às eleições e a possibilidade de o colegiado revisar decisões individuais de seus ministros. A conclusão do julgamento deverá definir se a suspensão será mantida nos termos atuais ou se haverá mudança na medida.
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Fonte: Helena Braga.
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