A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão no processo do tarifaço. O placar foi de 4 votos a 0.
O julgamento ocorreu em ambiente virtual e foi concluído na semana passada. Votaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Com a decisão, a Primeira Turma manteve a condenação que havia sido impugnada pela defesa. O resultado registra a posição do colegiado sobre o recurso apresentado no caso.
A decisão ocorre durante o período eleitoral de 2026, em que candidatos à Presidência e a outros cargos realizam atos de campanha e enfrentam decisões da Justiça Eleitoral e do Judiciário. No caso de Eduardo Bolsonaro, o julgamento analisado pelo STF trata da condenação no processo do tarifaço.
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