Wednesday, 28 October 2026
Política

Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Foi sancionada nessa quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos e mecanismos de apoio ao setor. Aprovada pelo Senado no início do mês, a Lei 15.506, de 2026 busca impulsionar o beneficiamento e a transformação mineral das terras-raras no país e garantir o rastreio e o controle, pelo Estado, das atividades relacionadas a esses minerais.

Fonte: Agência Senado, publicado em 17/09/2026 10:55.

Conteúdo republicado sob licença Reprodução permitida com citação da fonte.

Redação

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