O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter separadas duas frentes relacionadas às investigações que envolvem ministros da Corte e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão extraordinária de 15 de setembro tratará exclusivamente do processo sobre mensagens enviadas por Vorcaro a Alexandre de Moraes.

Fachin negou o pedido de Moraes para que os casos envolvendo os dois ministros fossem analisados conjuntamente. No mesmo despacho, marcou para 23 de setembro a sessão que deverá examinar o pedido de investigação contra André Mendonça. A decisão define uma tramitação própria para cada procedimento, sem reunir os temas na pauta mais próxima.

A sessão do dia 15 ocorre em meio à discussão sobre o acesso dos ministros aos dados extraídos do celular de Vorcaro. Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram ao presidente do STF que fosse garantido aos integrantes da Corte o acesso integral ao material. A Procuradoria-Geral da República também reiterou essa solicitação antes do julgamento.

Em outro despacho, Fachin determinou que a Polícia Federal envie, em 24 horas, informações sobre a custódia do material e o estado em que ele se encontra. O pedido inclui esclarecimentos sobre a mídia que armazena os dados, diante das solicitações de cópia integral feitas por ministros do Supremo.

Fachin também assumiu a relatoria do processo sobre a suposta relação entre Moraes e Vorcaro e remeteu à Presidência da Corte processos relacionados ao Banco Master e a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social. As decisões mantêm sob coordenação da Presidência do STF a organização dos procedimentos, mas preservam calendários distintos para os julgamentos previstos.

Fontes consultadas

• Fachin marca sessão sobre Mendonça para dia 23
• Presidente do STF assume relatoria de processo sobre Moraes e Vorcaro
• Fachin dá 24 horas para PF enviar informações sobre celular de Vorcaro
• PGR repete pedido por acesso integral a dados de Vorcaro

Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.