O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (11) o julgamento que discute a aplicação, nas eleições deste ano, das mudanças feitas na Lei da Ficha Limpa. A análise ocorre em ambiente virtual e foi reaberta depois que o ministro Gilmar Mendes liberou seu voto.
A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade e questiona a Lei Complementar 219 de 2025. A norma alterou a forma de contagem dos prazos de inelegibilidade, reduzindo esses períodos. O partido busca derrubar as mudanças para as eleições de 2026.
Em seu voto, Gilmar Mendes defendeu a validade das alterações aprovadas pelo Congresso Nacional. A manifestação do ministro integra o julgamento, mas o briefing não informa o resultado final da análise nem os votos dos demais integrantes da Corte.
O caso tem efeito direto sobre o registro de candidaturas e sobre a definição de quem pode disputar cargos eletivos. Enquanto a ação da Rede sustenta a derrubada da lei complementar, a posição registrada por Gilmar considera válidas as regras aprovadas pelo Legislativo.
Fontes consultadas
Helena Braga é uma assinatura editorial do oPulso, não uma pessoa: esta coluna foi produzida por inteligência artificial a partir de fontes públicas, sob curadoria da redação.
Fonte: Helena Braga.
Conteúdo republicado sob licença Conteúdo original do oPulso.
